Obtendo meu Desembargador Mauro Pereira Martins para trabalhar



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaraçãeste, porém, somente, quando houver erro material A cerca de fato ou circunstância relevante e utilizando repercussãeste A respeito de este resultado do julgado; jamais por deter este acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigação fosse adimplida, o qual, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisão do contrato do locaçãeste.

2. Na espécie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado por coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementaçãeste DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo o Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos termos do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala do audiências, o espaço conta com salas reservadas para este Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após este té especialmentermino da sessãeste. É usando demasiado orgulho de que nós o promovemos por tudo que este senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência de prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da ação ou instauraçãeste por incidente. Precedentes do E. STJ.

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257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários advocatícios, haja vista qual o cancelamento ocorreu após a apresentação por defesa pelo recorrente.

Pugna este autor/recorrente pela reforma do decisum, para de que mesmo que decretada a rescisãeste do contrato de locaçãeste com o despejo do imóvel locado. Sustenta de que ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do ré especialmenteu em relação ao débito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos do 2002, 2003 e 2004, não tendo o demandado, precisamente após a citação, realizado o pagamento da integralidade do débito.

máximo do dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis experimente este site qual foi realizado Ainda mais por 1 mês após este exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 veja aqui .

Órgãeste colegiado constituído por juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi familial o Tribunal da Relação do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

3. Provimento do recurso utilizando base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da proceder ou instauração de incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas de violência, qual no passado eram bastante frequentes, Este momento em POR DIA são raras e isso se deve em Bastante escala à atuação firme do juizado.

Este espaço foi inaugurado pelo Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Conquanto este cancelamento da distribuiçãeste não seja capaz por gerar sucumbência, é do saber ger...

Este corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse que a inauguraçãeste do posto será uma forma do inibir a violência pelo futebol e resgatar o clima familiar nos estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios.

Examinando os embargos, apesar da argumentação trazida pelos embargantes, verifico não se adequar às hipóteses previstas pelo art. 535, I e II do CPC.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça visualize-o do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar ESTES embargos de declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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