O fato sobre Desembargador Mauro Martins Que ninguém está sugerindo



"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao término do mandato vigente, o que nãeste se verifica em relação a vereadores que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.

Você possui a semanada inteira de modo a participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear os clássicos do jurista Theotonio Negrãeste. O leitor de que indicar amigos de modo a receptar o informativo concorrerá ao sorteio do "Ordenação Civil e Legislaçãeste Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª edição - 2.

STJ - É lícito ao credor recusar substituiçãeste de bem penhorado por outro por difícil alienação

                • A proteção à jornada por trabalho é norma de proteçãeste à saúdo do trabalhador?

Constata-se, ademais, qual implica necessariamente reexame do conjunto fático-probatório Destes autos a verificaçãeste da inobservância ao artigo 620 do Código por Processo Civil, o qual, pelo óbice da Súmula n. 7/STJ, é inviável em sede por recurso especial. A esse respeito:

Inaugurou a divergência este ministro Jorge Mussi, a favor do afastamento diante da gravidade concreta do crime imputado. Ao Manter a divergência, este ministro Og afirmou: “

2. Se o oferecimento Destes bens à constrição judicial partiu da própria executada, não pode alegar no seu benefício o disposto no artigo 620 do Diploma Processual Civil, haja vista que o processo executivo nãeste se desenvolve ao seu talante, mas sim pelo interesse do exeqüente, de que possui direito à plena garantia de seu crédito.

Petrobras anuncia hoje pacto de modo a encerrar proceder coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo entendimento, a petroleira se propõe a embolsar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa no mercado imobiliário americano.

               • A tarifaçãeste da indenização por estrago extrapatrimonial é compatível utilizando este art. 5º, V e X, da Constituiçãeste Federal?

As irmãs estavam munidas de gravador. A pessoa É possibilitado a deter sido provocada a tal ponto qual ela perde este Porreiro senso numa fraçãeste de segundos.

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias de depoimentos dos publicitários João Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito do acordos de colaboração premiada. Seguindo entendimento adotado na somana passada (clique cá) pelo caso de colaborações por executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu que a questãeste de fundo diz respeito a doações para campanhas eleitorais, o que atrai a competência da Justiça especializada.

Com o início por um moderno ano, o ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste, Bruno Dantas, discorre Derivado do as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância de resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique aqui)

No POR site da Web DIA 26 por maio deste ano, centenas de eleitores do Alto Taquari participaram da Audiência Pública da Cidadania, ocasiãeste em de que temas tais como voto consciente, Lei da Ficha Limpa e corrupçãeste foram discutidos entre a sociedade e servidores e autoridades da Justiça Eleitoral.

Em a abertura do "1º Congresso Internacional A respeito de Inovação e Mediaçãeste" e do "seisº Fonamec - Fórum Nacional da Mediaçãeste e Conciliação", o desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste de modo a a quantidade do ações judicializadas. "Chega 1 tempo de que este judiciário não consegue responder a tempo e utilizando a excelência exigida às necessidades por uma sociedade complexa e de que demanda soluções cada vez Ainda mais apropriadas, Muito mais adequadas, Ainda mais efetivas e mais cé especialmenteleres", disse.

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